BPC/LOAS

Orientação sobre benefício assistencial para pessoa idosa ou pessoa com deficiência, conforme critérios legais e avaliação do caso.

O que é analisado?

O BPC/LOAS exige análise de requisitos pessoais, sociais, familiares e documentais. O atendimento busca organizar as informações necessárias para avaliar o pedido, eventual negativa ou necessidade de ação judicial.

Documentos frequentes

  • documentos pessoais;
  • CadÚnico atualizado;
  • comprovantes de renda e residência;
  • documentos médicos, quando se tratar de pessoa com deficiência;
  • carta de indeferimento, se já houver pedido negado.

Observação importante

O benefício depende da análise do conjunto de requisitos. As informações do site são gerais e não substituem atendimento jurídico individual.